Presidente do STM diz que tolerância a abusos abriu caminho para o 8 de Janeiro

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, afirmou que os ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, foram resultado de um processo gradual de tolerância a comportamentos que, segundo ela, atentavam contra a ordem democrática.

Em entrevista publicada pela Folha de S.Paulo neste domingo (21), a ministra disse que os atos não podem ser analisados como um episódio isolado.

Para Maria Elizabeth, houve uma sucessão de permissividades que permitiu a escalada de discursos e ações que culminaram na invasão e depredação das instituições em Brasília. “Chegou-se ao 8 de Janeiro porque fomos deixando passar, tolerou-se o que era intolerável”, declarou.

A magistrada também afirmou que os ataques envolveram tanto manifestantes insatisfeitos com o cenário político quanto pessoas que, em sua avaliação, atuaram de forma organizada para estimular a ruptura institucional.

Segundo ela, parte dos envolvidos tinha plena consciência das consequências de seus atos e participou de uma articulação deliberada.

As declarações ocorrem enquanto o STM analisa processos que podem resultar na perda da patente de oficiais das Forças Armadas condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação na trama golpista. Entre os casos em análise estão os do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), dos generais Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, além do almirante Almir Garnier.

Maria Elizabeth ressaltou que o papel do STM nesses processos não é revisar as condenações criminais já impostas pelo STF. Segundo ela, a competência da Corte Militar está restrita à avaliação da permanência dos oficiais na carreira militar.

“Estamos julgando decoro e se o militar tem condições de continuar portando a farda”, afirmou. De acordo com a ministra, os procedimentos funcionam como julgamentos de natureza disciplinar e institucional, voltados à análise da honra militar e da compatibilidade da conduta dos réus com os deveres da carreira.

Primeira mulher a integrar o STM, Maria Elizabeth Rocha foi indicada ao tribunal em 2007 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atualmente, ocupa a presidência da Corte responsável por julgar questões relacionadas à Justiça Militar da União.