Judiciário, maioridade penal e reeleição

O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (7) que as mudanças constitucionais que pretende defender caso seja eleito presidente passam por três áreas: reforma do Judiciário, redução da maioridade penal e fim da reeleição.

A declaração foi feita em Brasília, durante o ato em que PP e União Brasil formalizaram apoio ao senador no segundo turno.

Flávio procurou detalhar suas propostas um dia depois de uma fala sobre a nova composição do Congresso gerar preocupação entre aliados, que temiam interpretações sobre mudanças institucionais mais amplas.

“Tem várias PECs possíveis. Tem que haver uma reforma do Judiciário. Sou a favor da diminuição da maioridade penal, tem que ser por PEC. O fim da reeleição também tem que ser por PEC”, afirmou.

O candidato ressaltou que caberá ao Congresso definir o conteúdo final das propostas.

Fim da reeleição seria prioridade

Flávio disse que pretende usar o capital político do início de um eventual governo para tentar aprovar uma PEC que acabe com a possibilidade de reeleição consecutiva.

Ele já havia afirmado que não disputaria um segundo mandato. A duração dos mandatos e a eventual aplicação da regra a governadores dependeriam da negociação com o Congresso.

O senador também defendeu uma reforma do Judiciário, mas não detalhou quais dispositivos pretende alterar.

Maioridade penal e reforma tributária

Flávio voltou a apoiar a redução da maioridade penal, outra mudança que exigiria alteração constitucional. Uma PEC precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em dois turnos em cada Casa.

Na área econômica, o candidato criticou a alíquota prevista para o novo IVA e afirmou que pretende rever pontos da reforma tributária, com redução da carga sobre empresas e trabalhadores.

Também retomou a proposta de renegociação de dívidas de pessoas físicas e empresas por meio da Caixa Econômica Federal.