- agosto 24, 2022
- Posted by: admin
- Category: Notícias
O congressista americano Tom Emmer pediu em uma carta aberta divulgada nesta terça-feira (23) que o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês), do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, explique sua sanção ao mixer de criptomoedas Tornado Cash.
A ferramenta cripto permite que os usuários embaralhem as transações de criptoativos para esconder a origem dos valores.
O OFAC, o órgão de fiscalização de sanções do Departamento do Tesouro, adicionou o Tornado Cash à sua lista de sanções sob alegações de que o serviço ajudou o grupo de hackers Lazarus, da Coreia do Norte, a lavar milhões de dólares em receitas de criptomoedas roubadas de vários projetos do mercado cripto nos últimos dois ou três anos.
Na carta, publicada no Twitter, Emmer disse que essas sanções pareciam uma “divergência do precedente anterior do OFAC”, já que alguns dos endereços adicionados estavam vinculados a smart contracts (contratos inteligentes) e softwares de código aberto, em vez de ligados a alguma pessoa ou entidade específica.
“As sanções do OFAC sobre o software de anonimização de moeda virtual Tornado Cash de acordo com [uma Ordem Executiva] são as primeiras sanções emitidas contra algo que não é um indivíduo ou entidade ‘responsável ou cúmplice’ de atividades maliciosas cibernéticas que representam uma ameaça à segurança nacional, política externa, saúde econômica ou estabilidade financeira dos Estados Unidos”, escreveu ele.
Outra unidade do Tesouro, a Rede de Combate a Crimes Financeiros (FinCEN, na sigla em inglês), já fez uma distinção entre prestadores de serviços e provedores de software, dizendo que apenas os prestadores de serviços – os operadores de mixer, nesse exemplo – estão sujeitos às regras da Lei de Sigilo Bancário do país. O Tornado Cash deve ser visto como um misturador anônimo.
Leia também:
Emmer dirigiu várias perguntas para o OFAC, incluindo qual entidade o órgão acreditava que deveria ter imposto controles sobre os contratos de blockchain do Tornado Cash, como os usuários dos EUA podem recuperar fundos atualmente bloqueados no mixer e o que as pessoas que recebem fundos devem fazer.
Também questionou se os valores bloqueados no Tornado Cash “através de algum mecanismo ou ficção legal” pertencem a uma entidade na lista do órgão ou à pessoa que colocou os fundos no misturador.
Emmer ainda perguntou como os endereços do Tornado Cash poderiam apelar da decisão do órgão, já que não são pessoas ou entidades. Talvez essa seja a questão mais pertinente para grande parte do setor cripto.
Sua carta ecoa comentários feitos pela indústria cripto em geral, que viu as sanções como uma grande preocupação. O Coin Center, um think tank de criptomoedas, ameaçou entrar com uma ação legal contra o Departamento do Tesouro, dizendo que o software de código aberto não deve ser sancionado.
A Fundação Fronteira Eletrônico (EFF, na sigla em inglês) também assumiu a causa, representando um professor da Universidade John Hopkins, chamado Matthew Green, e seu direito de publicar uma bifurcação do código-fonte do Tornado Cash.
Até onde as criptomoedas vão chegar? Qual a melhor forma de comprá-las? Nós preparamos uma aula gratuita com o passo a passo. Clique aqui para assistir e receber a newsletter de criptoativos do InfoMoney
