Decisão do TSE abre caminho para vitória de Ruas em 1º turno no Rio de Janeiro

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que decidiu negar o registro de candidatura de Anthony Garotinho e anular os votos recebidos no 1º turno das eleições, pode redefinir o rumo da disputa eleitoral pelo governo do Rio de Janeiro.

Com a anulação de 274.411 votos conquistados por Garotinho, o total de votos válidos obtidos no domingo (4) será reduzido, mudando a porcentagem de votos recebida por cada candidato.

A mudança poderá fazer com que o deputado estadual Douglas Ruas (PL), que conquistou 49,31%, ultrapasse o valor mínimo e seja considerado eleito. Até então, o candidato irá disputar o segundo turno, em 25 de outubro, contra Eduardo Paes (PSD), que recebeu 42,72% dos votos válidos.

Em seu voto, o ministro do TSE Dias Toffoli destacou que a inexistência de uma capacidade política em torno do nome de Garotinho, que é considerado inelegível, reforça a necessidade de não computar os votos recebidos.

“Não é que é nula a capacidade política. Ela é inexistente. O que é inexistente é desconsiderado a qualquer tempo, a qualquer hora. Então, não há como computar esses votos como válidos para nenhum fim”, reforça.

Os próximos passos

Com a mudança, o TSE deve enviar um ofício ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro comunicando a necessidade de retotalização dos votos. A partir disso, o TRE-RJ deve publicar um edital convocando uma sessão pública de rerotalização, que deve ocorrer em até 48 horas após a publicação.

A expectativa é que a retotalização faça com que Ruas passe a ter 50,88% dos votos válidos, o suficiente para ser considerado eleito ainda no 1º turno.

Na apuração atual, Ruas recebeu 4.271.199 votos, totalizando 49,27% dos votos válidos. Para atingir o número mínimo para ser eleito, Ruas precisaria de 74 mil votos, valor muito menor que os 274.411 mil que serão anulados.