‘Exército do Lula’ sai do ar e só pode voltar após 48 horas, decide presidente do TSE

O canal de WhatsApp “Exército do Lula” saiu do ar na noite da última terça-feira (13), por determinação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques. A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou o endereço do canal na Corte no mesmo dia. Ainda assim, a ferramenta só poderá voltar a funcionar depois de um prazo de 48 horas previsto em resolução do tribunal.

Coordenado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG), o canal reúne cerca de 4 milhões de inscritos e distribui áudios, vídeos e orientações a apoiadores de Lula.

A decisão atende a uma ação da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), adversário do petista no segundo turno de 25 de outubro, que questiona a regularidade da ferramenta. Pela decisão, a retomada também depende da identificação, aos eleitores, do responsável pela propaganda. 

A ordem desta semana é a terceira sobre o canal em três dias. No domingo (11), Nunes Marques suspendeu o canal por completo, também a pedido da campanha de Flávio. Segundo o ministro, o canal transmitia “a milhões de pessoas, sob comando único” conteúdos que os TSE já havia considerado “inverídicos”.

Horas depois, porém, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator de uma ação sobre o mesmo canal, restabeleceu o funcionamento. Na avaliação do corregedor, as provas apresentadas pela campanha do PL eram insuficientes.

Cueva encaminhou o caso ao plenário da Corte. Ontem, porém, o presidente do TSE reverteu a decisão do corregedor, condicionando o funcionamento do canal ao registro formal do endereço eletrônico no TSE.

A defesa da campanha de Lula afirmou que fez o registro para cumprir a determinação. Segundo os advogados, a medida não significa assumir a administração do canal nem reconhecer que ele integrava a propaganda da candidatura. A defesa também atribuiu a criação da ferramenta a Janones, sustentando que o veículo “não está sob supervisão direta da campanha”.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Janones contestou a decisão. Para ele, trata-se de um episódio “que ficará marcado para todo o sempre na história da política brasileira, na história da nossa defesa da democracia”.