Fachin rejeita pedido de Flávio para afastar Dino de processos ligados à eleição

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para afastar o ministro Flávio Dino da relatoria de processos relacionados ao candidato do PL, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à eleição presidencial deste ano.

O processo tramita em segredo de justiça e a íntegra da decisão de Fachin não foi divulgada.

A defesa de Flávio sustentava que Dino não deveria permanecer à frente dessas ações por causa de sua relação política anterior com Lula. Os advogados pediam que os casos fossem redistribuídos a outro ministro da Corte.

Entre os processos mencionados no pedido estão ações sobre emendas parlamentares, o financiamento do filme Dark Horse e demandas apresentadas pelo PT ao Supremo.

Defesa alegou risco à imparcialidade

Os advogados afirmaram que a retirada de Dino dos processos não impediria o andamento das investigações, mas serviria, na avaliação da defesa, para preservar a imparcialidade do julgamento.

“A suspensão não prejudica investigação. Investigações, se e quando cabíveis, devem prosseguir, com eficiência e profundidade, mas perante o juízo imparcial e competente”, argumentaram.

A defesa também associou o pedido ao momento eleitoral e afirmou que causas envolvendo Lula, Flávio e a campanha presidencial não deveriam permanecer sob a relatoria de Dino a poucos dias da votação.

“O que não se pode admitir, sempre respeitosamente, é que, a poucos dias da eleição presidencial, continuem sob a relatoria do ministro Flávio Dino as causas que envolvem o Presidente, a eleição e o principal adversário do Presidente”, disseram os advogados.

A tese, porém, não foi acolhida por Fachin.

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Pedido alcançava diferentes frentes no STF

A tentativa de afastar Dino abrangia processos com naturezas distintas que passaram a ganhar repercussão durante a campanha.

Um deles trata do controle sobre emendas parlamentares, tema que está sob acompanhamento do Supremo. Outro envolve o financiamento do filme Dark Horse, projeto relacionado à trajetória de Jair Bolsonaro e que entrou no radar de investigações ligadas ao Banco Master.

A defesa também citou ações propostas pelo PT e outros processos com potencial de repercussão sobre a disputa presidencial.

Com a decisão de Fachin, Dino permanece na relatoria dos casos em que já havia sido designado, salvo eventual nova decisão do próprio Supremo.